Estamos fazendo um estudo a respeito da CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ) na qual, os impostos ali cobrado é indevido. Como: 1º na composição do valor de consumo existe um imposto estadual ICMS e PIS\COFINS, 2º na descrição da conta se mantém outro tipo de imposto municipal a CIP, então chegamos a conclusão que a cobrança desses imposto e indevido, seria imposto sobre imposto que é inconstitucional.
Além do mais, nossa cidades, em comparação as outras cidades da região é uma das que mais arrecada com esse tipo de imposto CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), olhando para esse absurdo com a classe mais pobre, que sempre sai prejudicada, preparamos um projeto indicativo para isentar todos aqueles que estão inserido em algum programa social tanto do governo federal, estadual ou municipal.
Vejam a arrecadação dos Municípios circunvizinhos no execício de 2010:
- Guaiúba - 608.323,55
- Acarape: - 115.047,78
- Redenção - 100.802,01
- Pacatuba: - 129.919,11
- Aracoiaba - 459.559,08
- Baturité - 460.651,85
- Capistrano - 176.705,03
Gostariamos de saber sua opinião sobre a matéria.
se todo esse dinheiro fosse investido em melhorias para o povo,até dava pra mais ou menos aceitar,mais oque a gente ver em muitos lugares de Guaiuba são ruas escuras sem iluminação alguma.e o povo pagando essa taxa absurda de iluminação pública.
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